Política de Privacidade

Atualizado em Janeiro de 2025

1. Introdução

A CASA LEON LTDA, CNPJ 09.307.788/0001-58, localizada na R. Mato Grosso, 253, Centro, Poços de Caldas - MG, CEP 37701-006, apresenta esta Política de Privacidade conforme a LGPD (Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor.

2. Dados Coletados

• Identificação: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento;
• Contato: endereço, telefone, e-mail;
• Comerciais: histórico de compras, preferências;
• Lista de presentes: dados dos noivos/aniversariantes e convidados;
• Financeiros: dados para pagamento e parcelamento.

3. Finalidade

• Processamento de vendas e emissão de notas fiscais;
• Gestão de lista de presentes (casamento, chá, aniversário);
• Comunicação sobre produtos, promoções e novidades;
• Programa de fidelidade e descontos especiais;
• Reserva de produtos sob encomenda;
• Atendimento ao cliente e pós-venda;
• Cumprimento de obrigações fiscais e legais.

4. Base Legal

Execução de contrato de compra e venda, obrigação legal e fiscal, legítimo interesse para comunicações sobre pedidos e novidades, e consentimento para marketing e listas de presentes.

5. Lista de Presentes

Ao criar uma lista de presentes (casamento, chá de cozinha, chá de panela, aniversário, etc.), coletamos dados do(s) titular(es) da lista e disponibilizamos para consulta por terceiros que desejam presentear. O titular da lista autoriza a divulgação dos produtos selecionados e dados de contato necessários para o serviço.

6. Encomendas e Reservas

Para produtos sob encomenda ou reservas especiais, coletamos dados de contato para comunicação sobre disponibilidade e retirada. Estes dados são mantidos durante o período da reserva e por prazo adicional para eventual troca.

7. Programa de Fidelidade

Caso participe de nosso programa de fidelidade ou cadastro para receber novidades, seus dados serão utilizados para envio de comunicações sobre promoções, lançamentos e ofertas especiais. Você pode cancelar a qualquer momento.

8. Embalagens para Presente

Ao solicitar embalagem para presente, podemos coletar dados do destinatário para cartões personalizados. Estes dados são utilizados exclusivamente para esta finalidade e não são armazenados após a entrega.

9. Compartilhamento

• Operadoras de cartão: processamento de pagamentos;
• Financeiras: análise de crédito para parcelamento (quando aplicável);
• SEFAZ: emissão de notas fiscais;
• Terceiros autorizados: consulta a lista de presentes;
• Autoridades: mediante ordem judicial ou legal.

10. Segurança

Adotamos medidas de segurança para proteção dos dados, incluindo armazenamento seguro de cadastros e listas de presentes, controle de acesso às informações de clientes e sigilo nas informações de compras.

11. Retenção

• Notas fiscais: 5 anos (legislação fiscal);
• Cadastro de clientes: enquanto ativo;
• Lista de presentes: até 90 dias após o evento;
• Reservas: até retirada + 30 dias;
• Marketing: até revogação do consentimento.

12. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você pode solicitar acesso aos seus dados, correção de informações, exclusão (respeitados os prazos legais), cancelamento de lista de presentes, exclusão de cadastro de marketing e portabilidade. Para exercer seus direitos, visite nossa loja ou entre em contato.

13. Trocas e Devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, garantimos o direito de troca em caso de defeito ou insatisfação dentro dos prazos legais. Produtos de lista de presentes seguem política específica. Consulte nossa política completa na loja.

14. Contato

CASA LEON LTDA
R. Mato Grosso, 253
Centro - Poços de Caldas - MG, 37701-006
CNPJ: 09.307.788/0001-58

15. Legislação Aplicável

Esta política é regida pela LGPD, Código de Defesa do Consumidor e legislação fiscal vigente. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.